ELEIÇÃO PARA O GRÊMIO DO CEAG

Numa escola que tem como objetivo formar indivíduos participativos, críticos e criativos, a organização estudantil adquire importância fundamental , à medida que se constitui numa "instância onde se cultiva gradativamente o interesse do aluno, para além da sala de aula" (VEIGA, 1998,p.113)

Nesse sentido, a gestão do CEAG possibilita os estudantes aprenderem a se organizarem politicamente e lutar pelos seus direitos. Uma gestão democrática deve garantir a autonomia dos estudantes através da participação do grêmio estudantil nos processos decisórios que envolve o interesse de todos os segmentos da escola.

Nessa perspectiva, esperamos que a nova diretoria do GREAG venha participar de maneira efetiva das discussões do CEAG. 

GRÊMIO ESTUDANTIL GREAG ( Grêmio Estudantes do Antonio Geraldo

EDITAL Nº. 001/2010

            A Comissão Eleitoral representada pelo Colegiado Escolar do Colégio Estadual Antonio Geraldo, município de Barreiras (BA), no uso de suas atribuições, observando as disposições da Lei Federal nº. 7.398, de 04/11/1985 e o Estatuto desse órgão colegiado, estabelece as Normas para o processo de Eleição da Diretoria do grêmio estudantil, nos termos que se seguem:

1. DO PROCESSO ELEITORAL

A eleição, objeto deste Edital, destina-se a Diretoria do grêmio estudantil do Colégio Estadual Antonio Geraldo através do voto direto e secreto de cada estudante, regularmente matriculado no Colégio, observando o seguinte:

        O Processo Eleitoral será coordenado pela Comissão Eleitoral, a qual caberá toda a divulgação, inscrição de chapas, organização da campanha eleitoral e apuração de votos;

        Os alunos interessados em participar da Diretoria do grêmio estudantil deverão compor uma chapa com todos os integrantes do item 2 e fazer seu registro junto à comissão eleitoral;

        Não poderão fazer parte da Chapa os alunos impedidos na forma do Estatuto e os componentes da Comissão Eleitoral;

        Será considerada vencedora a chapa que receber o maior número de votos válidos. Em caso de empate, haverá uma nova eleição no prazo de 10 (dez) dias úteis, concorrendo ao novo pleito as chapas empatadas;

2. DOS CARGOS

1)     Presidente

2)    Vice- Presidente

3)    Secretária Geral

4)    1º Secretária:

5)    Tesoureiro Geral

6)    1º Tesoureiro

7)    Diretor Social

8)    Diretor de Imprensa

9)    Diretor de Esportes

10) Diretor de Cultura:

11) Diretor de Saúde e Meio Ambiente

3. DA COMPETÊNCIA DOS CARGOS:

        COMPETE AO PRESIDENTE:

·         Representar o grêmio na escola e fora dela;

·         Convocar e presidir as reuniões e assembléias ordinárias e extraordinárias;

·         Assinar juntamente com o(s) tesoureiro(s), os documentos referentes ao movimento financeiro;

·         Assinar juntamente com o(s) secretário(s) a correspondência oficial do grêmio;

·         Representar o grêmio junto aos órgãos colegiados da escola;

·         Representar o grêmio junto às entidades representativas de outros setores da comunidade escolar;

·         Desempenhar as demais funções inerentes ao cargo.

        COMPETE Á AO SECRETÁRIO GERAL

·         Auxiliar o Presidente no exercício de suas funções;

·         Substituir o Presidente nos casos de ausência, impedimento ou vacância do cargo;

·         Desempenhar as demais funções inerentes ao cargo

COMPETE AO PRIMEIRO SECRETÁRIO:

• Publicar os avisos e convocações de reuniões, divulgar editais e expedir convites;
• Lavrar as atas das reuniões da diretoria e das Assembléias;
• Redigir e assinar, juntamente com o Presidente, a correspondência oficial do grêmio;
• Manter em dia os arquivos da entidade;

·         Auxiliar o Primeiro Secretário em suas tarefas;

·          Substituir o Primeiro Secretário em seus impedimentos eventuais e em caso de vacância do cargo.

        COMPETE AO TESOUREIRO GERAL:

• Ter sobre seu controle direto todos os bens do grêmio;
• Manter em dia toda a escrituração do movimento financeiro do grêmio;
• Assinar juntamente com o Presidente, os documentos e balancetes, bem como os relativos à movimentação bancária.

        COMPETE AO PRIMEIRO TESOUREIRO

·         Auxiliar o Primeiro Tesoureiro em suas atribuições;

·         Assumir a tesouraria nos casos de impedimento do Primeiro Tesoureiro e nos casos de vacância do cargo.

        COMPETE AO DIRETOR SOCIAL:

• Organizar festas promovidas pelo grêmio;
• Zelar pelo bom relacionamento do grêmio com os estudantes, com a escola e com a comunidade;
• Escolher os colaboradores de sua Diretoria.

        COMPETE AO DIRETOR DE IMPRENSA:

• Responder pela comunicação do grêmio estudantil com os estudantes, direção escolar e comunidade;
• Manter os membros do grêmio estudantil informados dos fatos de interesse da comunidade estudantil;
• Editar o órgão oficial do grêmio estudantil.

        COMPETE AO DIRETOR  ESPORTES:

• Coordenar e orientar as atividades esportivas dos estudantes;
• Incentivar a prática dos esportes, organizando os campeonatos internos;
• Escolher os colaboradores de sua Diretoria.

        COMPETE AO DIRETOR CULTURAL:

·         Promover a realização de shows, conferências, exposições, recitais, concursos, palestras e outras atividades de natureza cultural;

·         Manter relações com entidades culturais;

·         Escolher os colaboradores de sua Diretoria.

        COMPETE AO DIRETOR DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE:

·         Promover a realização de palestras sobre as várias vertentes ambientais;

·         Manter relações com entidades ambientais;

·         Participar de reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

        COMPETE AOS PRIMEIROS E SEGUNDO SUPLENTES:

Os cargos em vagância e na ordem em que ocorrer a vagância.

• Presidente
• Vice- Presidente
• Secretária Geral
• 1º Secretária:
• Tesoureiro Geral
• 1º Tesoureiro
• Diretor Social
• Diretor de Imprensa
• Diretor de Esportes
• Diretor de Cultura:
• Diretor de Saúde e Meio Ambiente

4. DA CAMPANHA ELEITORAL:

        Os candidatos apresentarão suas propostas através de debates, para a comunidade discente, por turno, em dia e horário fixado pela comissão eleitoral;

        As campanhas poderão acontecer nos momentos anteriores ao inicio das aulas, no recreio e nos momentos posteriores às aulas, de forma pacífica e respeitando às chapas adversárias;

        A comissão eleitoral indicará um espaço na escola para a colagem de propagandas e propostas de trabalhos das chapas concorrentes;

        Será cancelado o registro da chapa, cujos candidatos, em conjunto ou isoladamente, praticarem atos que atentem contra o Estatuto do Grêmio Estudantil,  às presentes normas deste edital, da Legislação do Grêmio ou que prejudique a campanha da chapa adversário, os trabalhos da escola e da Comissão eleitoral, ou ainda que pratique atos verbais ou físicos que atentem contra a honra de qualquer membro da chapa concorrente, durante o período de campanha ou após a apuração dos resultados pela Comissão eleitoral.

        A declaração de cancelamento da chapa será feita pela comissão eleitoral, de oficio, através de recursos de chapa adversária ou a pedido, após a apuração dos fatos.

        A chapa declarada cancelada, poderá entrar com recursos junto a Comissão Eleitoral.

5. DA ELEIÇÃO E APURAÇÃO DOS VOTOS:

A eleição da Diretoria do grêmio estudantil, do Colégio Estadual Antonio Geraldo  acontecerá nos três turnos do dia 27 de setembro de 2010, no referido Colégio desde que observado o que segue abaixo:

5.1.Não serão aceitas propagandas nos espaços da votação.

5.2. Os alunos deverão assinar folha de freqüência no ato da votação.

5.3. O período da votação será no inicio das aulas do turno da manhã até o final das aulas do turno da noite, sem intervalo, salvo se for comprovada a votação da totalidade dos alunos cadastrados para a eleição.

5.4. A apuração se dará imediatamente após o termino da votação, pela comissão eleitoral, na presença do presidente de cada chapa concorrente e dos fiscais.

5.5.Cada chapa poderá indicar somente 1 (um) fiscal por seção eleitoral, devendo a mesma repassar o (s) do (s) mesmos para a comissão eleitoral, no prazo de 1 (um) dia antes da eleição.

5.6. A comissão eleitoral ficará responsável por lavrar a ata  com o resultado das eleições.

6. DA POSSE

A nova diretoria do Grêmio Estudantil tomará posse logo após o resultado do pleito, na presença de toda a comunidade escolar, a qual firmará compromisso com os interesses de todos os alunos, bem como cumprimento ao Estatuto do Grêmio e da Lei do Grêmio Estudantil.

7. CRONOGRAMA

1. Divulgação do Edital: (5 dias úteis)
2. Inscrição de chapas: (5 dias após à contar da divulgação do edital úteis).
3. Campanha Eleitoral: (5 dias após à contar da data final para inscrição de chapas úteis)
4. Eleição: (1 dia útil à contar após o período de campanha).
5. Posse: (No mesmo dia, após a eleição)

CRONOGRAMA:

1. Divulgação do Edital: (02 de setembro à 09 de setembro)
2. Inscrição de chapas: (10 à 16 de setembro).
3. Campanha Eleitoral: (17 à 23 de setembro)
4. Eleição: (27 de setembro).
5. Posse: Logo após a apuração

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

7.1.A duração do mandato dos membros da diretoria do Grêmio Estudantil será de (duração do mandato conforme estatuto) 1 ano;

7.3.A inscrição do aluno para concorrer em qualquer chapa, importará no conhecimento e aceitação das condições descritas neste edital, tais como se acham estabelecidas;

7.4.O número da chapa será concedido pela ordem de inscrição;

7.5. Os casos omissos neste edital serão resolvidos exclusivamente pela Comissão Eleitoral;

Barreiras, 02 de setembro de 2010

Thiago Vieira Rocha

Ana Flora Ferreira da Silva

Leandro Varela Tavares

Vânia Regina S Oliveira Teles Luna

Maria Aparecida Cruz de Oliveira