UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAFACULDADE DE EDUCAÇÃOPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃOESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO ESCOLAR
RISÉLIA SILVA FERREIRA DE FRANÇAVANUSIA CARNEIRO RIOS
PLANO DE AÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO GERALDO
Salvador2010
JUSTIFICATIVA
Segundo Paulo Freire tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós, que é o de assumir esse país democraticamente. Neste sentido os Conselhos Escolares, como espaços de reflexão de temáticas que se acham diretamente ligadas ao cotidiano da ação educativa escolar, devem representa instâncias privilegiadas de discussão de questões que dizem respeito à vida das pessoas, da escola, da comunidade e, num plano mais amplo, da própria sociedade.
Com base nisso, em termos de teorização, os avanços que se observa hoje na educação decorrem do processo de democratização que está sendo construída, mediante a vivência de práticas participativas, como exercício de uma cidadania ativa, que implica decidir, deliberar, construir com todos, isto é, coletivamente. Existe, portanto, uma estreita relação entre cidadania, participação e democracia, embora cada um desses termos possua campos conceituais próprios, construídos ao longo dos tempos: eles refletem, muitas vezes, sistemas sociais e políticos diferentes. Trazendo para contexto da importância do Conselho Escolar para uma unidade educacional vê-se que o direito de participar dos destinos da coisa pública, ou seja, das decisões governamentais que interessam à sociedade, no caso da educação, amplia o exercício da democracia e os espaços de cidadania. Assim, democracia, participação e cidadania são termos que se complementam no espaço da escola. Só há entendimento da democracia entendendo o que é participação e o que é cidadania. A democracia garante a construção de direitos; a participação possibilita a sua legitimidade, e a cidadania garante a sua efetivação.
Daí, a grande contribuição que o Conselho Escolar pode dar na mobilização das forças sociais que existem no interior da escola e fora dela, a exemplo da comunidade, fortalecendo o poder de atuação dos diferentes segmentos existentes (professores, pais e alunos), de modo a congregar esforços na construção de uma gestão democrática e de qualidade social. Nessa tarefa, é importante que o Conselho saiba que uma gestão democrática deve assumir, como objetivo, a finalidade maior da existência da escola: ensinar bem e fazer com que os alunos aprendam, isto é, sejam capazes de dominar os conhecimentos sistematizados, de desenvolver habilidades e competências que lhes permitam atuar no mundo como sujeitos das práticas sociais, tendo condições de acesso ao mundo do trabalho, à cultura e ao lazer.
O Conselho Escolar do Colégio Estadual Antônio Geraldo foi criado no dia 03/09/1997 com fins de ser uma instância representativa de segmentos que compõem a escola e a sociedade, ao mesmo tempo em que se torna espaço de exercício da democracia participativa, com gestão pautada em princípios legais e critérios organizacionais. Destarte será necessária a revitalização de um Plano de Ação que contemple as atribuições do Conselho, conforme a Lei vigente11043/2008, dentro das prerrogativas de o conselho ser deliberativo, consultivo, fiscalizador e mobilizador.
O Plano de Ação de Revitalização será desenvolvido em parceria com os membros do Conselho Escolar eleitos para o biênio 2011/2012. Para compor o novo conselho foram eleitos no dia 07 de dezembro de 2010, os representantes por segmentos que se encontram no Quadro 1.
O resumo do Plano de Ação de Revitalização das atividades se encontram no Quadro 2.
Quadro 1
COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR – 2011/2012
DIREC: 25 MUNICIPIO: BARREIRAS-BA UNIDADE ESCOLAR: COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO GERALDO
PORTE DA ESCOLA: GRANDE TURNOS DE FUNCIONAMENTO: MATUTINO/ VESPERTINO/NOTURNO
REPRESENTANTES TITULARES SUPLENTES
PROFESSORESLiliana A. das Neves Oliveira Marcelo Rego Viana Vânia Regina S. O. Teles Luna Ivanete Coelho Dias Emerson Andrei Arruda Eda Barreto P. Sampaio
REPRESENTANTES TITULARES SUPLENTES FUNCIONÁRIOS Daniela Brandão Melo Não há suplente por falta de funcionário efetivo ou Reda Maria Aparecida da Cruz Oliveira
REPRESENTANTES TITULARES SUPLENTES
ALUNOSArnildo Pacheco de Souza Kátila Carolina S. Oliveira Stela da Silva Vieira Karen Daiane P. da Gama Thaynara S. Almeida
Quadro 2
OBJETIVOS ESTRATGIAS CRONOGRAMA RECURSOS RESPONSÁVEL Apresentar aos novos membros do Conselho Escolar o Regimento Escolar; Reunião com os novos membros do Conselho Escolar para realizar a leitura coletiva do Regimento Escolar; Dezembro/2010 Convites Regimento EscolarPapelCaneta Risélia Ferreira
Vanusia Rios. Apresentar as funções de cada membro do Conselho Escolar com base na legislação vigente;
Convocação dos membros do Conselho Escolar para apresentação das funções de acordo a sua atuação na constituição do Conselho Escolar. Dezembro/2010
Monitor educacionalTextosPapelCaneta Risélia Ferreira
Vanusia Rios. Promover formação continuada com os membros do Conselho Escolar;. Participação dos membros do Conselho Escolar no curso de formação continuada que será ministrado pela equipe gestora ; Janeiro a Maio/2011 Monitor educacionalTextosPapelCanetaDVDMicro systemCD Risélia Ferreira
Vanusia Rios. Dinamizar a elaboração do Regimento do Conselho Escolar;
Reunião com os segmentos da comunidade escolar para elaboração coletivamente o Regimento do Conselho Escolar;
Fevereiro a Junho/2011 Manual de orientação do Conselho Escolar das SEC/BATextosPapelCaneta Risélia Ferreira
Vanusia Rios Realizar o I Fórum do Conselho Escolar;
Promoção de um Fórum pela equipe gestora com temas relacionados às competências e importância do Conselho na gestão democrática para visando ampliar os níveis de participação da comunidade escolar do Ceag; Agosto/2011 ConvitesCartazesData showCaixa de somMicrofoneBlocosPapelCanetaDVDCD Risélia Ferreira
Vanusia Rios Participar da re-elaboração do Projeto Político Pedagógico respeitando a legislação vigente; Convocação dos membros do Conselho Escolar para analisar, discutir e sugerir as ações propostas no PPP; Fevereiro/2011 Cópias do PPP.PapelCanetaMonitor educacional Risélia Ferreira
Vanusia Rios Convocar mensalmente os membros do Conselho Escolar para avaliação do planejamento administrativa, financeiro e pedagógico do Ceag; Promoção de reunião na última sexta-feira de cada mês para analisar, discutir e deliberar sobre as ações do Conselho Escolar;
Janeiro/2011 a Dezembro/2012 ConviteLivro AtaCanetaPapel Risélia Ferreira
Vanusia Rios Acompanhar o cumprimento do Calendário Escolar e ações pedagógicas estabelecidos pelo Ceag;
Participação dos membros do Conselho Escolar nos conselhos de classes realizados ao final de cada bimestre, para acompanhamento das ações pedagógicas desenvolvidas e avaliação do desempenho dos alunos. 2011/2012 Livro AtaDiários de ClassePapelCaneta Risélia Ferreira
Vanusia Rios. Promover a realização de eventos culturais, comunitários e pedagógicas que favoreça o saber dos alunos. Planejamento, em parceria com a gestão, de atividades de cunho científico, artístico e cultural em prol do desenvolvimento do educando. 2011/2012 Matérias necessários para a realização das ações a serem executadas Risélia Ferreira
Vanusia Rios
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Escola pública e formação da cidadania: possibilidades e limites. Tese dedoutorado. São Paulo, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade deSão Paulo, 2000.SILVA, Itamar Nunes. “Gestão Democrática: a eleição resolve o problema?” In: Revistade Educação AEC, ano 36, n. 144, jul/set. 2007.O Colegiado e a democratização da gestão escolar.Caderno de Orientações . Versão preliminar – Bahia- 2008 ANEXOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO ESCOLAR
RISÉLIA SILVA FERREIRA DE FRANÇA
VANUSIA CARNEIRO RIOS
PLANO DE AÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO GERALDO
Salvador
2010
JUSTIFICATIVA
Segundo Paulo Freire tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós, que é o de assumir esse país democraticamente. Neste sentido os Conselhos Escolares, como espaços de reflexão de temáticas que se acham diretamente ligadas ao cotidiano da ação educativa escolar, devem representa instâncias privilegiadas de discussão de questões que dizem respeito à vida das pessoas, da escola, da comunidade e, num plano mais amplo, da própria sociedade.
Com base nisso, em termos de teorização, os avanços que se observa hoje na educação decorrem do processo de democratização que está sendo construída, mediante a vivência de práticas participativas, como exercício de uma cidadania ativa, que implica decidir, deliberar, construir com todos, isto é, coletivamente. Existe, portanto, uma estreita relação entre cidadania, participação e democracia, embora cada um desses termos possua campos conceituais próprios, construídos ao longo dos tempos: eles refletem, muitas vezes, sistemas sociais e políticos diferentes. Trazendo para contexto da importância do Conselho Escolar para uma unidade educacional vê-se que o direito de participar dos destinos da coisa pública, ou seja, das decisões governamentais que interessam à sociedade, no caso da educação, amplia o exercício da democracia e os espaços de cidadania. Assim, democracia, participação e cidadania são termos que se complementam no espaço da escola. Só há entendimento da democracia entendendo o que é participação e o que é cidadania. A democracia garante a construção de direitos; a participação possibilita a sua legitimidade, e a cidadania garante a sua efetivação.
Daí, a grande contribuição que o Conselho Escolar pode dar na mobilização das forças sociais que existem no interior da escola e fora dela, a exemplo da comunidade, fortalecendo o poder de atuação dos diferentes segmentos existentes (professores, pais e alunos), de modo a congregar esforços na construção de uma gestão democrática e de qualidade social. Nessa tarefa, é importante que o Conselho saiba que uma gestão democrática deve assumir, como objetivo, a finalidade maior da existência da escola: ensinar bem e fazer com que os alunos aprendam, isto é, sejam capazes de dominar os conhecimentos sistematizados, de desenvolver habilidades e competências que lhes permitam atuar no mundo como sujeitos das práticas sociais, tendo condições de acesso ao mundo do trabalho, à cultura e ao lazer.
O Conselho Escolar do Colégio Estadual Antônio Geraldo foi criado no dia 03/09/1997 com fins de ser uma instância representativa de segmentos que compõem a escola e a sociedade, ao mesmo tempo em que se torna espaço de exercício da democracia participativa, com gestão pautada em princípios legais e critérios organizacionais. Destarte será necessária a revitalização de um Plano de Ação que contemple as atribuições do Conselho, conforme a Lei vigente11043/2008, dentro das prerrogativas de o conselho ser deliberativo, consultivo, fiscalizador e mobilizador.
O Plano de Ação de Revitalização será desenvolvido em parceria com os membros do Conselho Escolar eleitos para o biênio 2011/2012. Para compor o novo conselho foram eleitos no dia 07 de dezembro de 2010, os representantes por segmentos que se encontram no Quadro 1.
O resumo do Plano de Ação de Revitalização das atividades se encontram no Quadro 2.
Quadro 1
COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR – 2011/2012
DIREC: 25 | MUNICIPIO: BARREIRAS-BA | ||
UNIDADE ESCOLAR: COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO GERALDO | |||
PORTE DA ESCOLA: GRANDE | |||
TURNOS DE FUNCIONAMENTO: MATUTINO/ VESPERTINO/NOTURNO | |||
REPRESENTANTES | TITULARES | SUPLENTES | |
PROFESSORES | Liliana A. das Neves Oliveira | Marcelo Rego Viana | |
Vânia Regina S. O. Teles Luna | Ivanete Coelho Dias | ||
Emerson Andrei Arruda | Eda Barreto P. Sampaio | ||
REPRESENTANTES | TITULARES | SUPLENTES | |
FUNCIONÁRIOS | Daniela Brandão Melo | Não há suplente por falta de funcionário efetivo ou Reda | |
Maria Aparecida da Cruz Oliveira | |||
REPRESENTANTES | TITULARES | SUPLENTES | |
ALUNOS | Arnildo Pacheco de Souza | Kátila Carolina S. Oliveira | |
Stela da Silva Vieira | Karen Daiane P. da Gama | ||
Thaynara S. Almeida | |||
Quadro 2
OBJETIVOS | ESTRATGIAS | CRONOGRAMA | RECURSOS | RESPONSÁVEL |
Apresentar aos novos membros do Conselho Escolar o Regimento Escolar; | Reunião com os novos membros do Conselho Escolar para realizar a leitura coletiva do Regimento Escolar; | Dezembro/2010 | Convites Regimento Escolar Papel Caneta | Risélia Ferreira Vanusia Rios. |
Apresentar as funções de cada membro do Conselho Escolar com base na legislação vigente; | Convocação dos membros do Conselho Escolar para apresentação das funções de acordo a sua atuação na constituição do Conselho Escolar. | Dezembro/2010 | Monitor educacional Textos Papel Caneta | Risélia Ferreira Vanusia Rios. |
Promover formação continuada com os membros do Conselho Escolar; . | Participação dos membros do Conselho Escolar no curso de formação continuada que será ministrado pela equipe gestora ; | Janeiro a Maio/2011 | Monitor educacional Textos Papel Caneta DVD Micro system CD | Risélia Ferreira Vanusia Rios. |
Dinamizar a elaboração do Regimento do Conselho Escolar; | Reunião com os segmentos da comunidade escolar para elaboração coletivamente o Regimento do Conselho Escolar; | Fevereiro a Junho/2011 | Manual de orientação do Conselho Escolar das SEC/BA Textos Papel Caneta | Risélia Ferreira Vanusia Rios |
Realizar o I Fórum do Conselho Escolar; | Promoção de um Fórum pela equipe gestora com temas relacionados às competências e importância do Conselho na gestão democrática para visando ampliar os níveis de participação da comunidade escolar do Ceag; | Agosto/2011 | Convites Cartazes Data show Caixa de som Microfone Blocos Papel Caneta DVD CD | Risélia Ferreira Vanusia Rios |
Participar da re-elaboração do Projeto Político Pedagógico respeitando a legislação vigente; | Convocação dos membros do Conselho Escolar para analisar, discutir e sugerir as ações propostas no PPP; | Fevereiro/2011 | Cópias do PPP. Papel Caneta Monitor educacional | Risélia Ferreira Vanusia Rios |
Convocar mensalmente os membros do Conselho Escolar para avaliação do planejamento administrativa, financeiro e pedagógico do Ceag; | Promoção de reunião na última sexta-feira de cada mês para analisar, discutir e deliberar sobre as ações do Conselho Escolar; | Janeiro/2011 a Dezembro/2012 | Convite Livro Ata Caneta Papel | Risélia Ferreira Vanusia Rios |
Acompanhar o cumprimento do Calendário Escolar e ações pedagógicas estabelecidos pelo Ceag; | Participação dos membros do Conselho Escolar nos conselhos de classes realizados ao final de cada bimestre, para acompanhamento das ações pedagógicas desenvolvidas e avaliação do desempenho dos alunos. | 2011/2012 | Livro Ata Diários de Classe Papel Caneta | Risélia Ferreira Vanusia Rios. |
Promover a realização de eventos culturais, comunitários e pedagógicas que favoreça o saber dos alunos. | Planejamento, em parceria com a gestão, de atividades de cunho científico, artístico e cultural em prol do desenvolvimento do educando. | 2011/2012 | Matérias necessários para a realização das ações a serem executadas | Risélia Ferreira Vanusia Rios |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Escola pública e formação da cidadania: possibilidades e limites. Tese de
doutorado. São Paulo, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade de
São Paulo, 2000.
SILVA, Itamar Nunes. “Gestão Democrática: a eleição resolve o problema?” In: Revista
de Educação AEC, ano 36, n. 144, jul/set. 2007.
O Colegiado e a democratização da gestão escolar.
Caderno de Orientações . Versão preliminar – Bahia- 2008
ANEXOS
Fotos do dia da eleição do Colegiado Escolar do Ceag.
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